Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa
Se buscarmos a resposta a essa pergunta na Lei 11.904/2009, encontraremos a caracterização de uma instituição com séculos de existência como aquela que conserva, investiga, comunica, interpreta e expõem, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento.
Duas coisas saltam nessa definição, uma não se separando da outra. A primeira é o fato de dever estar aberto ao público. A segunda é a de estar a serviço da sociedade. Antes de refletirmos sobre isso, vejamos alguns dados.
De acordo com a Unesco, em 1948 o Brasil possuía 116 museus. Em 2011, eram mais de três mil instituições museológicas cadastradas no Guia dos Museus Brasileiros, mantido pelo IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus). A maioria está na região Sudeste, sendo São Paulo o estado campeão, com 517 instituições. Em todo o Brasil, 67,2% dos Museus são públicos e 22% são privados. 41,1% são instituições municipais. 62% não possuem regimento interno. 74,8% não possuem infraestrutura para recebimento de turistas estrangeiros. 58,8% não possuem planos de segurança e emergência. 64,4% não têm equipamentos de conservação e controle climático[1]. Poderíamos continuar relatando a triste situação dos museus brasileiros, contudo os dados apresentados já falam por si. Mas, voltemos as nossas duas questões iniciais.
Quanto a “ser aberto” ao público, embora 92,9% dos museus cadastrados tenham declarado estarem abertos, a pergunta que fica é o que há para ver? Talvez o que o Poeta Paul Valéry viu no Museu do Louvre, nos anos 1930: “solidões céreas” e “visões mortas”. Museus estáticos, mais parecidos com gabinetes de curiosidades predominam, particularmente, nos municípios menores. Eles estão abertos à visitação, mas fechados à mudança e à verdadeira interação com o público. Com base nessa realidade, fica a constatação de que a maioria deles não está cumprimento a função de servir à sociedade e promover o seu desenvolvimento, tornando-se espaços de crítica, aprendizagem e transformação da realidade brasileira.
Para finalizar esta reflexão, tenhamos como exemplo a situação atual de um dos museus de Ribeirão Preto: O MIS – Museu da Imagem e do Som José da Silva Bueno -, registrado como “Aberto”, no cadastro do IBRAM, exibe suas portas fechadas. Em 18 de fevereiro de 2018, o Jornal A Cidade publicou a notícia que, um ano depois de inaugurado, a prefeitura deseja mudá-lo novamente de lugar. Na verdade, a situação deste e de muitos outros museus deixa nua a dificuldade dos municípios brasileiros pensarem a cultura como fator de desenvolvimento, capaz de gerar trabalho, renda e relações de pertencimento.